Por J. M. Othon
Sidou
(Diretor da
Revista “Câmbio”)
Não é a primeira
vez, nem será tampouco a última em que nos manifestamos por uma redivisão
territorial do Brasil. Que nos importa que essa atitude venha a causar cócegas
aos apegados a um colonialismo à século XVI ou aos patriotas à-outrance,
estrábicos dentro de um regionalismo contra-producente?
Ideia bastante
velha, defendida já no Império pelo Marques do Paraná, que já fazia prosélitos
ao slogan dos “Estados Grandes e Estados Pequenos” quando proclamava que “para
mim é indiferente que tal Província seja grande ou pequena, o que desejo é que
a nação brasileira seja grande”, ideia madura, portanto, com ilustres e
abnegados seguidores, a ela sempre desejamos incorporar-nos, porque a
consideramos única capaz de fazer o Brasil prosperar; e quando dizemos
prosperar não aludimos ao progresso urbanista, de fachadas de arranha-céus e
ruas asfaltadas, senão ao engrandecimento das regiões mais distantes e mais
inóspitas, ricas-paupérrimas, com a vitaminização civilizadora das células
orgânicas da Pátria, que são os municípios.
No universo
todo, não há exemplo de país que, durante os quatrocentos últimos anos da
civilização tenha mantido a sua divisão política, como é o caso do Brasil que,
pode-se dizer, foi repartido por D. João III, quando criou as donatarias. Um
ato tão reinol quanto o tratado de Tordesilhas, que dividiu o mundo entre
portugueses e espanhóis.
A União Norte
Americana foi formada originalmente por treze Estados e, à custa de anexações e
repartições, hoje conta quarenta e oito unidades.
O nosso Estado
do Amazonas, contando quase dois milhões de quilômetros quadrados, é maior do
que o Vale do Mississipi, onde se aglomeram nove Estados Ianques, e do que o
Vale do Danúbio, onde se justapõe oito países europeus. Outrotanto se poderá
dizer do Pará e do Mato Grosso. Exigir que um governo sediado em Manaus, ou em
Belém, ou em Cuiabá, provenha a instrução, o saneamento, o cultivo do solo, o
povoamento e a civilização, em suma, desses imensos pedaços de terra situados
numa região do globo que tem desafiado a ciência, é exigir o impossível.
A obra
empreendida pelos governos do Amapá e do Guaporé se constitui exemplo
edificante a prol de uma redivisão territorial do Brasil. Porque os territórios
existentes nas zonas fronteiriças, alguns deles desfeitos, como o de
Ponta-Porã, quando se encarreirava visivelmente para o progresso, não supere,
eles sós, a lacuna que impõe um retalhamento político administrativo do país, o
resultado é que ainda sobra um Amazonas imenso, um Pará imenso, um Mato-Grosso
e um Goiás também imensos, imponentes, todos, para, por suas administrações
centrais proverem as suas necessidades imediatas.
Querem recuperar
economicamente a Amazônia à custa de uma minguada verba consignada na
Constituição, ao sabor de políticos cheios de euforia carioca, e mantendo a
atual forma administrativa das Unidades que a compõem, é positivamente estar jogando
dinheiro fora. Como chega a ser um crime inominável ter-se barrado o
extraordinário surto de progresso de que se abeirava Ponta-Porã, um dos
Territórios mais ricos e de melhores possibilidades entre os que se criaram em
1944.
É, sem dúvida,
urgente um retalhamento territorial do País, na Amazônia, como no Oeste. O Pará
comportaria mais, formado pela sua atual formação geográfica, os Territórios de
Marajó e Tapajós; do Amazonas seriam desagregadas três novas Unidades:
Solimões, Rio Negro e Madeira; e Mato Grosso restituiria Ponta-Porã à sua
antiga posição de Território.
O esquema,
preconizado por Xavier de Oliveira, para uma racional redivisão política do
País, obediente a fatores ecológicos, de que se alheiaram os autores da atual
formação federativa, preconiza um Brasil dividido em 45 Estados.
Pena é que obras
grandiosas como esta – aspiração urgente do progresso nacional – estanquem na
posição de brasileiros imediatistas a serviço de um falso patriotismo, que
falam “em defesa intransigente dos interesses do meu Estado”, tal qual comadres
que vão às turras no quintal sem muro por causa de uma galinha e terminam por
parar na delegacia...
NOTA: Publicado
originalmente no Jornal Tribuna de 08 de Março de 1949.
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